Fonte: Comunidade Sta. Rita das Barreiras. Foto- Turma de pedagogia 2015- UEPA/SMG.
Alanna Souto[1]
APRESENTAÇÃO
O tema da reflexão dessa pequena palestra é oriundo dos resultados de estudos e pesquisas da disciplinada História da educação o qual ministrei para turma de pedagogia de 2015 do Campus de São Miguel do Guamá da Universidade do Estado do Pará no primeiro semestre do corrente ano. Tais investigações foram feitas a partir de atividade avaliativa final que consistiu na elaboração e aplicação de um projeto cujo o temática perpassava a história e educação em comunidades quilombolas. Foram pesquisadas as comunidades de Sta. Teresinha em Irituia e Sta. Rita das Barreiras em São Miguel do Guamá, ambas localizadas no Nordeste paraense.
Parte-se da perspectiva do emprego de narrativas de memórias como instrumento, por excelência, para a construção de uma trama na pesquisa em história da educação. Afinal, a memória, como nos ensina Le Goff, tal como o passado não é a história, mas o seu objeto, também a memória não é a história, mas um dos seus objetos e simultaneamente um nível elementar de elaboração histórica (LE GOFF, 1990).
Nas narrativas audiovisuais construídas buscou-se dar a voz aos anônimos da história, aqueles sujeitos construtores do mundo do trabalho e da sociedade brasileira, surrupiados da liberdade em suas origens ancestrais, africanos traficados que desembarcaram nos portos brasileiros arregimentados e comprados por colonizadores europeus, coisificados e distribuídos na formação dos espaços coloniais da América lusitana. Escravos negros que por meio de estratégias encontraram formas de preservar suas identidades culturais e religiosas. Seja dentro ou fora dos espaços coloniais eram agentes ativos na sociedade escravista.
DOS ENREDOS E TRAMAS DAS RAÍZES QUILOMBOLAS
Na sociedade colonial escravista, o meio de dominação fundamental não é o consensual e sim a violência sistematizada, a qual mantém a submissão dos escravos no cotidiano. É nesse sentido que Gorender argumenta que o escravo não aceitava a escravidão como sugestionava a historiografia influenciada pelo mito da democracia racial, construída em grande parte após a publicação da obra Casa grande e senzala de Gilberto Freire. O escravo era obrigado sim a adaptar-se a ela. Demonstração disso é a existência não apenas de fugas para os quilombos, as insurreições, mas pode ser visto também na vida do cotidiano, como mau trabalhador, como sabotador do trabalho, exigindo assim, um alto custo de vigilância (GORENDER, 1990).
E justamente nesses espaços de resistências, chamados quilombos, que se dá na contramão do espaço concebido pelo colonizador que irá se encontrar algumas das principais raízes na configuração da diversidade de identidades étnicas e culturais que formam a árvore genealógica etno-histórico das atuais comunidades quilombolas.
É importante entender que o quilombo ou mocambo, como era comumente também chamado esses espaços de resistências, especialmente na Amazônia, não eram grupos isolados somente por negros insurgentes das senzalas e de seus senhores, conforme nos ensina Flávio Gomes que criou a expressão “campo negro” para designar a teia de intercâmbios sociais e econômicos entre os fugitivos e escravos, grupos indígenas, vendeiros, negociantes, pequenos proprietários e eventualmente até fazendeiros, atores sociais que se tornaram direta ou indiretamente seus aliados. Tal campo multifacetado de relações sociais foi chamado pelo pesquisador de “pântano” e as moradas de mocambos e quilombos metaforicamente chamados de “Hidra”, localizadas em terra alagadas, o que ocasionou inúmeras frustradas expedições repressoras que constantemente “afundavam” no ambiente social em torno dos quilombos (GOMES, 2004, P.16).
Esta trama e suas metáforas resultou no seu consistente e denso livro “A hidra e os pântanos- mocambos, quilombos e comunidades de fugitivos no Brasil (século XVII-XIX)”, presenteando a Clio negra aquilombada com mais uma ferramenta de pesquisa que auxilie seus investigadores no entendimento desse terreno diverso em que o quilombo ao mesmo tempo, ora construía redes de solidariedade, ora se ocultava.
Para além das tramas dos quilombos, podemos encontrar as raízes dessa árvore da resistência negra na contemporaneidade — a destacar os importantes estudos de Rosa Acevedo e Edna Castro (1993) — em diferentes modalidades de aquilobamento que não seguem exatamente uma trajetória linear de territórios quilombolas coloniais para o desenvolvimento do que atualmente chamamos de comunidade quilombolas rurais. Alfredo Wagner Almeida nos chama atenção para ampliação do significado de conceito de quilombo, pois diferentes processos sociais de mobilização e territorialização tem sido igualmente reconhecidos (ALMEIDA, 2004 apud ACEVEDO, 2004, p. 12).
Wagner Almeida argumenta assim que não foram poucas as situações em que ex-escravos constituíram como território de quilombo as terras de engenho e estabelecimentos agrícolas de seu passado de escravidão. A desagregação de grandes plantações canavieiras e algodoeiras ocorreu em diversos tempos na colônia, mais precisamente nas últimas décadas do século XVIII, produzindo um campo vasto de situações sociais que ora pode ser caracterizado por um protocampesinato escravo, quando marcadas por absoluta liberdade e autonomia política que resultará num campesinato pós-plantation. Para o século XIX o pesquisador avalia que os fatores estruturantes os quais ordenavam os engenhos da província do Pará encontravam-se violados em fins do anos de 1800, quando a realidade de escravo revoltado transcendia a narrativa mítica diante da conjuntura de abandono e da venda dos estabelecimentos agrícolas pelos antigos senhores (ALMEIDA, 2004 apud ACEVEDO, 2004, p. 12).
É importante registrar ainda que diferente do alforriado este agente social intitulado quilombola se construiu enquanto escravo liberto seja por meio da autonomia no processo produtivo, contrapondo-se a normatização escravagista da sociedade agrária aristocrata imperial.
Quem é o quilombola? Pode-se dizer que todos aqueles advindos destas raízes africanas multifacetadas que tem consciência de sua posição reivindicativa de direitos étnicos e a capacidade de se reconhecer como tal, mediante os aparatos de poder, organizando-se em movimentos e a partir de lutas concretas (ALMEIDA, 2004 apud ACEVEDO, 2004, p. 12).
POR UMA HISTORIA AQUILOMBADA DA EDUCAÇÃO
Investigar a história dos quilombolas em diversos contextos históricos é de fundamental importância não somente para garantir nos processos de reconhecimento a concessão da titulação da posse coletiva das terras às comunidades remanescentes de quilombos, como prevê a constituição o Artigo 68 da Constituição Federal de 1988, mas também para o fortalecimento e ampliação da cidadania por meio da educação, afinal efetivou-se através da alteração do artigo “26-A” da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei. 9.394/1996) novas atribuições estabelecidas pela lei 10.639 /2003 que estabeleceu o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, na Educação Básica. Assim os conteúdos programáticos da Educação Infantil à Superior passou a conter o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, re-localizando com maior evidência a contribuição do povo negro na área social, econômica e política e pertinentes à História do Brasil.
Nessa direção a memória como sendo um elemento para uma elaboração de uma trama histórica, como já apontou Le Goff (1990), ajuda-nos a reconstruir experiências individuais e coletivas desde as experiências negras nos quilombos, senzalas e/ ou espaços urbanos da América lusitana até aquelas dos descendentes mais próximos de ex -escravos, já com certa idade que constituíram as terras quilombolas atuais, cujas as reminiscências formam o principal elemento da metodologia da história oral empregada pelos alunos para a construção das narrativas audiovisuais realizadas em duas comunidades negras rurais quilombolas: A comunidade de Sta. Teresinha, localizada em Irituia e a outra comunidade é Santa Rita da Barreira em São Miguel do Guamá.
A história oral é uma metodologia de pesquisa construída em torno de pessoas. Ela estimula:
(...) a vida para euforia das reminiscências e isso alarga seu campo de ação. Admite heróis vindos não só dentre os lideres, mas dentre a maioria desconhecida do povo. Estimula professores e alunos a se tornarem companheiros de trabalho. Traz a história para dentro da comunidade e extrai a história de dentro da comunidade. Contribui ao apoiar os menos privilegiados, e especialmente os idosos a conquistar dignidade com autoconfiança. Estimula a compreensão entre classes sociais e entre gerações (THOMPSON, 1992, p. 44).
Sendo assim os testemunhos orais por meio de entrevistas foi o recurso metodológico utilizado para as investigações nas comunidades quilombolas referenciadas acima buscando reconstruir através das narrativas audiovisuais como se constitui o processo educacional quilombola nessas comunidades, bem como demonstrar a importância da tradição oral como válvula de acesso para o entendimento das suas origens e identidades multifacetadas passadas de geração para geração, contribuindo para o auto reconhecimento de suas identidades quilombolas e reforçando o processo de luta pelos seus direitos .
Nesse sentido as narrativas audiovisuais memorialísticas seria mais uma ferramenta que ajudaria não somente nas análises das ciências humanas e sociais, mas como um instrumento didático-pedagógico de inclusão social, inserindo estes grupos no processo educacional dentro das escolas formais, geralmente cristalizadas pelo conhecimento ocidentalizado e eurocêntrico, abrindo espaço significativo para a vivência e educação destas comunidades. E para além do conhecimento institucionalizado, essas narrativas audiovisuais sejam utilizadas pelas escolas das próprias comunidades quilombolas, sendo assim mais um material de registro de sua história e as ajudando a se enxergar e reposicionar dentro da sociedade atual.
É sabido de todas as instituições escolares da obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nesses últimos 10 anos desde sua implementação pelo decreto 10.639 /2003. Contudo indaga-se qual o balanço e garantia que se tem feito sobre a prática dessa disciplina nas escolas de forma interdisciplinar, integrada e dialogada com as vivências e modos de fazer com essas comunidades tradicionais? O que na pesquisa de campo foi constatado o imenso desconhecimento e até mesmo preconceito dos alunos e alguns professores das escolas formais do município de São Miguel do Guamá referente ao reconhecimento dessa comunidade na cidade. Será que tal realidade se estende para outros municípios e regiões do estado do Pará? Somente nessa região do Nordeste do Pará há 41 comunidades negras rurais que se reconhecem como quilombolas. E para além da realidade paraense, como se encontra, de fato, a lei 10.639/2003 para outras realidades escolares do Brasil?
É diante deste quadro tortuoso com intuito de buscar se construir uma visão diferenciada da educação brasileira a respeito dos povos tradicionais e, também, os povos indígenas que fazem parte das raízes que formam o Brasil que se deve lutar por uma história e educação liberta da ótica imperialista, patriarcal e opressora. Por uma história aquilombada da educação ,libertadora.
E para dar continuidade essa reflexão, convido os meus alunos da turma de pedagogia (2015) da disciplina história da educação a apresentarem as narrativas audiovisuais que construíram a partir das entrevistas realizadas nas comunidades quilombolas pesquisadas.
Vamos nos aquilombar!
Seguem os links para as narrativas audiovisuais -
www.youtube.com/watch?v=F_O_9sFV8X4
Comunidade Quilombola Sta. Teresinha, Irituia-PA.
www.youtube.com/watch?v=Rm37it_yLFc - Comunidade Sta. Rita de Barreira.
REFERÊNCIAS
ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth & CASTRO, Edna M. Ramos. Negros do Trombetas. Guardiões de matas e rios. Belém, UFPA, 1993.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno. Prefácio. In. ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth. Julgados da terra. Cadeias de apropriação e atores sociais em conflito na ilha de Colares, Pará. 2004.
GOMES, Flávio dos Santos. A hidra e os pântanos: mocambos, quilombos e comunidades de fugitivos no Brasil (Séculos XVII-XIX). São Paulo. UNESP. 2005.
GORENDER, Jacob. A escravidão reabilitada, São Paulo: Editora Ática. 1990.
LE GOFF, J. História e memória. Campinas: Editora da Unicamp, 1990.
THOMPSON, Paul. A voz do passado: história oral. Rio do Janeiro: Paz e Terra. 1992.
[1] Mestre em História Social da Amazônia/UFPA. Doutora pelo do PPGDSTU/NAEA-UFPA. Atualmente está como professora colaboradora da Universidade do Estado do Pará (UEPA).